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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

880.262/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/10/2015 e 31/03/2022. Estado: Amazonas. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 169

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  2. Seção 1

    Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.158/2017 - R$ 7.602,50

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.157/2017 R$ 4.946,54

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  3. Seção 1

    Página 39 do DOU de 25/05/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  5. Seção 1

    Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 134/17

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 44

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  8. Seção 1

    Página 43 do DOU de 15/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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