Processo minerário

880.786/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°104/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°104/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)