Processo minerário

880.369/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 16/09/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°228/2014

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3. 02/09/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°228/2014

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4. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°127/2016

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5. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°127/2016

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6. 28/04/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 82

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8. 04/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 60

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10. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 85

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11. 22/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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13. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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