Processo minerário
826.432/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/10/2021 e 05/05/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 161/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°23360/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Página 165 do DOU de 23/05/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 84/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
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- Seção 1
Página 72 do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 53/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
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- Seção 1
Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
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- Seção 1
Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
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