Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
884.025/2010 — J.C.COMÉRCIO,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
Registro de Licença N°:087/2010 - Vencimento em 10/03/2018
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.021/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA-OF. N°019/2014
884.022/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA-OF. N°020/2014
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
884.003/2012-CMT ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-OF. N°018/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA-OF. N°021/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.016/1998-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.001/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.025/2010-J.C.COMÉRCIO,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°:087/2010 - Vencimento em 10/03/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.073/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR-Registro de Licença N°141/2014 de 25/10/2011-Vencimento em 25/10/2015
884.011/2014-ANTONIO ELISVALDO MARTINS SANTANA-Registro de Licença N°142/2014 de 03/02/2014-Vencimento em 03/02/2016
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2014, p. 80