Processo minerário

884.113/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°22117/2024

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2. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°4363/2021-DOU de 08/03/2021

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3. 08/03/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°4363/2021

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4. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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