Processo minerário

884.114/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 84

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2. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.28/2016 - R$ 1.200,79

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.29/2016 - R$ 3.275,72

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3. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°56/2016

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5. 07/04/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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