Processo minerário

886.007/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • TORNA SEM EFEITO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TAH (656)

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2. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 104

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3. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 22/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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