Processo minerário

886.023/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 133

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3. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 11/10/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 591/16

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5. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 8/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

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