DESPACHO · Superintendência em Rondônia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 63/2018/RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.604/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA

886.605/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.057/2017-ANA RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°605/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.070/2014-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E

886.382/2014-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E

886.344/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

886.053/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.047/2011-JOSÉ CELESTINO AFONSO PIMENTEL

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.170/2010-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 19/2018-6.000toneladas-manganês- Validade:22/05/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.068/2013-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°2671/2015

886.271/2014-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°2673/2015

886.392/2014-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°2674/2015

886.406/2014-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°2675/2015

886.407/2014-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°2676/2015

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

886.050/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°597/2016

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME- Guia de Utilização N°50/2016

886.332/2015-J C CUNHA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO ME- Guia de Utilização N°07 e 08/2018

886.007/2016-CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO- Guia de Utilização N°55/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.270/2013-REBOUÇAS & MARQUES LTDA-OF. N°604/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.184/2013-J.B. CORREA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 28/2013 - Vencimento em 06/04/2019

886.119/2014-CONSTRUTORA E INCOPORADORA COLISEU LTDA EPP- Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 17/05/2020

886.227/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 17/05/2020

886.426/2014-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SMAHA LTDA- Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em 30/08/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.001/2015-MARCIO UMINO-Registro de Licença N° 03/2018 - Vencimento em 05/01/1935

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.272/2016-JOSÉ AUGUSTO MARTINS DE ARAUJO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

886.273/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°631/2018

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Superintendente