Processo minerário
886.007/2018
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2018 e 22/08/2024. Estado: Rondônia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Rondônia e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°2207/2023
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- Seção 1
Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°2207/2023
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 133
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RELAÇÃO Nº 7/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 82
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DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 38
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68
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