Processo minerário
886.232/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2017 e 10/11/2023. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Rondônia e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
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- Seção 1
Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 133
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RELAÇÃO Nº 7/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 82
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DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 38
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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