Processo minerário

886.131/2020

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2020 e 22/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3557/2020 - Destacado do Processo 826.030/2018 - ALVARÁ Nº 5238/2018 - — página do DOU de 14/09/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 06/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.591, DE 3 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 06/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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5. 04/10/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.065, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 04/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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6. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 31/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 31/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 15/08/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.201, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 15/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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9. 16/08/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/08/2022

   • Alvará de Pesquisa

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10. 22/09/2022 Seção 1

    PORTARIA ANM Nº 1.113, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas

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