Processo minerário

886.009/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 461/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.19/2022 - R$ 9.482,75

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2. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 457/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.20/2022 - R$ 28.217,43

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3. 16/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 69

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4. 15/08/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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5. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 287/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 15/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 91

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7. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 376 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 376 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 24/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 93

   • Alvará de Pesquisa
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10. 11/08/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 63

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11. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 98

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12. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 92

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13. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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14. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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