Processo minerário

886.009/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 10/03/2014 e 22/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 11/08/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.628, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 11/08/2021

   • Alvará de Pesquisa

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6. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 09/12/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 31/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 31/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 15/08/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.201, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 15/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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10. 16/08/2022 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/08/2022

    • Alvará de Pesquisa

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11. 22/09/2022 Seção 1

    PORTARIA ANM Nº 1.113, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas

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