Processo minerário

886.017/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44448/2026

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2. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 256/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito despacho publicado

     DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE- DOU de 03/06/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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   • Registro de Extração
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3. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração

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4. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação (922)

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   • Registro de Extração
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5. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 44

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