Processo minerário

886.026/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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2. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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3. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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5. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1254/2016

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