Processo minerário

886.153/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2016 e 16/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 08/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 10/09/2025 Seção 1

   Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025

   • Concessão de Lavra

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4. 18/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1

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5. 16/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 16/07/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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