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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.153/2016

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2016 e 16/07/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, Gerência de Barragens de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

      Ofício nº 32606/2026

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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  5. Seção 1

    Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°025/2016 de 06/10/2016-Vencimento em 17/06/2021

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