Processo minerário

886.136/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°21/2017 de 10/07/2017-Vencimento em 09/12/2020

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3. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1260/2016

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