Processo minerário

886.029/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 33 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 33 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 126

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4. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 61/18

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5. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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