Processo minerário
886.079/2012
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/05/2012 e 31/10/2017. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA.
- Seção 1
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°256/2017
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- Seção 1
Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 233/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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