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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.505/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/05/2012 e 09/10/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, Superintendência em Rondônia e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 301/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • declara caduco o direito de requerer a lavra

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 39

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  3. Seção 1

    Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 231/17

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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