Processo minerário
886.255/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/09/2011 e 21/11/2018. Estado: Rondônia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência em Rondônia.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 151
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DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 79
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Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°253/2017
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- Seção 1
Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 236/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 119
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