Processo minerário

886.086/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 136

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2. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 29/04/2023

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