Processo minerário

886.093/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JACKSAMIA LIMA WESEU- Registro de Licença N° 13/2020 - Vencimento em 16/09/2028

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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 186/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24822/2026

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3. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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4. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     JACKSAMIA LIMA WESEU-Registro de Licença N° 13/2020 - Vencimento em 08/06/2024

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