Processo minerário

886.091/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2016 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 26/10/2016

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/04/2022 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 01/04/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/12/2023 Seção 1

   Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, decide: — página do DOU de 22/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/12/2024 Seção 1

   Alvará n°1251/2024 — página do DOU de 06/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)