Processo minerário

886.091/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 301/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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3. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra (2261)

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4. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 01/04/2022 Seção 1

   Página 320 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/03/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°078/2017

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7. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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