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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.058/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/09/2018 e 09/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rondônia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 4.

  1. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  2. Seção 3

    Página 202 do DOU de 13/02/2026 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 171/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°47645/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°ALVARÁ DE PESQUISA nº 6609/2018

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  5. Seção 1

    Página 320 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 126

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 91

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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