Processo minerário

886.098/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/01/2022 e 11/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/01/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 27/09/2022 Seção 1

   PORTARIA MAPA Nº 495, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 27/09/2022

   • Alvará de Pesquisa

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3. 08/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 441, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 08/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 18/06/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.786, DE 14 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 18/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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