Despacho · Relação nº 11/2023

Despacho

Relação nº 11/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.374/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-Minério de Manganês-Guajará-Mirim/Rondônia

886.373/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-MINÉRIO DE MANGANÊS-Guajará-Mirim/Rondônia

886.371/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-Minério de Manganês-Guajará-Mirim/Rondônia

886.370/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-Minério de Manganês-Guajará-Mirim/Rondônia

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.370/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 93/2023-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-COLORADO DO OESTE/RO - Guia n° 25/2023-50.000toneladas-Granito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

886.233/2021-F. RIBEIRO GUIMARAES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.212/2020-TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI-OF. N°Ofício nº 6186/2023/DIOUT-RO/ANM

886.129/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 6514/2023/DIOUT-RO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.249/2021-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.098/2012-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.013/2023-MINATEC ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

Gerente