Processo minerário

886.110/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - PLG Nº 05/2018 de 28/11/2018- Vencimento em 10/06/2030

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2. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:cooperativa dos garimpeiros e mineradores da regiao Norte - COOGARMIN- CNPJ 43493331000113- PLG n°05/2018

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3. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 24968/2024

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4. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA- PLG n°05/2018- Cessionario:867.469/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES- CNPJ 30.364.216/0001-05

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5. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG (528)

     Cessionário:866O46/2020-COOPERATIVA DE MINERADORES DE ARIQUEMES ARIQUEMES

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6. 30/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 109

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7. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 159

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8. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 68

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