Processo minerário

886.101/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 257/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 39111/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA - PLG Nº 1/2018 de 20/02/2018- Vencimento em 02/09/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 24501/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 159

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°01/2018 de 22/01/2018 - Prazo 5 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1338/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)