Processo minerário
886.411/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2014 e 21/11/2018. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA e Superintendência em Rondônia.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 151
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DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 71
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Página 127 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1
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Relação nº 64/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.49/2015 - R$ 1.342,94
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.50/2015 - R$ 3.301,51
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- Seção 1
Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
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Página 58 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1
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Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
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Relação nº 24/2014-RO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (323)
10107/2014
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