Processo minerário

886.512/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 43419/2026

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2. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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3. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA

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4. 15/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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5. 03/12/2024 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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6. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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7. 03/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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8. 29/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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9. 21/05/2024 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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10. 24/11/2023 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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11. 07/07/2023 Seção 1

    RETIFICAÇÃO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

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12. 05/07/2023 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

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13. 03/07/2023 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

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14. 05/07/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 209

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15. 22/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 72

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16. 03/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 497

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17. 18/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 58

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18. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 66

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19. 03/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 59

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20. 02/07/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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