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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.145/2012

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Resumo

17 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2012 e 08/12/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (2 atos). Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, Superintendência em Rondônia e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 237/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°50149/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°34030/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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  4. Seção 1

    Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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  5. Seção 1

    Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 86

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 62

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 80

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 77

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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