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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 129/2024

Seção
1
Data
Edição
168
Página
300

Seu processo neste ato

  • Relação nº 129/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    886.145/2012 — RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES

    OF. N°34030/2024

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 129/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.085/2020-FABIANA WATERKEMPER

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.257/2021-C P LIMA EIRELI-OF. N°34825/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES-OF. N°34030/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.206/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

886.207/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

886.209/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

886.362/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.284/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.352/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.353/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.356/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.360/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.364/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.365/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.368/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.495/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

886.216/2017-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.141/2021-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.122/2022-LUCIANA GARCIA DA SILVA-OF. N°32134/2024/DIOUT-RO/ANM

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 300

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