Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 129/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 300
Seu processo neste ato
-
Relação nº 129/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
886.145/2012 — RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES
OF. N°34030/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.085/2020-FABIANA WATERKEMPER
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.257/2021-C P LIMA EIRELI-OF. N°34825/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES-OF. N°34030/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.206/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
886.207/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
886.209/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
886.362/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.284/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.352/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.353/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.356/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.360/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.364/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.365/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.368/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.495/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.216/2017-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.141/2021-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.122/2022-LUCIANA GARCIA DA SILVA-OF. N°32134/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 300