Processo minerário

886.160/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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2. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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4. 13/08/2015 Seção 1

   Relação nº 50/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.123/2014 - R$ 749,00

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6. 11/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 09/04/2012 Seção 1

   ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2012

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8. 08/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 119

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