Processo minerário

886.185/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7271/2022

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3. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7271/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986301/2022-91

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4. 14/06/2018 Seção 1

   Ato · Superintendência em Rondônia · p. 104

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5. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 44

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6. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35

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7. 12/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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