Processo minerário

886.330/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 345/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.100/2025 - R$ 297,99

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2. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7252/2022

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3. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7252/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986283/2022-47

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4. 04/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 61

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5. 09/05/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35

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7. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 36

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8. 22/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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