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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 29/2023

Seção
1
Data
Edição
145
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2023

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    886.188/2012 — J F DE ANDRADE & CIA LTDA

    OF. N°Oficio Nº 22954/2023

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 29/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.005/2018-DANILO RODRIGUES COSTA -Alvará N°5946/2018

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

800.945/1974-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-Minério de Nióbio-Portaria de Lavra N°446, DOU de 28/04/1986

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-OF. N°Ofício 21797

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.257/2021-J. F. NETO DE SOUZA LIMA- Cessionário:C P LIMA EIRELI- CNPJ 38.134.304/0001- 14- Registro de Licença N° 16/2021- Vencimento da Licença: 15/04/2024

886.484/2014-FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:F.F.DE ALMEIDA- CNPJ 35.515.447.0001-88- Registro de Licença N° 01- Vencimento da Licença: 05/11/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.188/2012-J F DE ANDRADE & CIA LTDA-OF. N°Oficio Nº 22954/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.182/2011-CARVALHO & GOMES LTDA-OF. N°Oficio Nº 22277, 22278/2023

805.534/1970-BRAZIL TIN LTDA-OF. N°Oficio Nº 34819/2021

803.020/1976-BRAZIL TIN LTDA-OF. N°Oficio Nº 34916/2021

886.090/2011-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23604/2023

886.145/2011-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°23693/2023

886.072/2009-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23923/2023

886.053/2011-CONSTRUIR COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°23913/2023

886.054/2011-CONSTRUIR COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°23962/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.250/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°20772 e 20773/2023

886.355/2021-B. P. CONSTRUTORA E METALURGICA MORAES LTDA-OF. N°21217 ,21220/2023

886.560/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°20/2019

886.334/2021-CONSTRUTORA COLORADO LTDA-OF. N°Oficio 21628,21629/2023

886.302/2021-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°oficio 21741,21744/2023

886.174/2021-META SERVICOS E PROJETOS LTDA-OF. N°Oficio 21816,21819/2023

886.219/2021-GADELHA & VIEIRA LTDA-OF. N°Oficio 21845,21848/2023

886.268/2021-JURACY DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°Oficio 21866,21867/2023

886.174/2020-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°Oficios 21954,21955/2023

886.175/2020-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°Oficio 22005, 22009/2023

886.107/2017-SORAIA RODRIGUES DA SILVA-OF. N°Oficio Nº 22690/2023

886.180/2017-A. S. L. SANTOS CASCALHEIRA ME-OF. N°Oficio Nº 22801/2023

886.314/2016-ARMANDO AMARAL JACOB-OF. N°Oficio Nº 23107/2023

886.272/2021-CONSTRUFORTE PORTO AREIA BRANCA EIRELI-OF. N°Oficio Nº 22956/2023

886.070/2020-JOSÉ PAULO PEIXOTO-OF. N°Oficio Nº 22951/2023

886.069/2020-PAIS & FILHOS LTDA. ME.-OF. N°Oficio Nº 22950/2023

886.041/2020-L A EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°Oficio Nº 22946/2023

886.219/2019-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°Oficio Nº 22931/2023

886.130/2019-CERAMICA SANTO AUGUSTO LTDA-OF. N°Oficio Nº 22925/2023

886.074/2019-J. COSTA MOREIRA-OF. N°Oficio Nº 22922/2023

886.032/2019-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Oficio Nº 22911/2023

886.174/2018-JOSÉ CLAODIOCIR CESCA-OF. N°Oficio Nº 22884/2023

886.141/2017-J. CORREIA & CIA LTDA.-OF. N°Oficio Nº 22695/2023

886.210/2016-WUESLEY ONOFRE COSTA-OF. N°23382/2023

886.052/2016-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°23641/2023

886.034/2019-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°23717/2023

886.035/2019-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°23698/2023

886.065/2019-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-OF. N°23661/2023

886.040/2020-ZAQUEU FERLIX DA SILVA-OF. N°23678/2023

886.069/2017-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME-OF. N°23651/2023

886.131/2016-GIOMAR JOSE ZAMPERINI-OF. N°23649/2023

886.146/2020-CERAMICA RIO MACHADO LTDA-OF. N°23903/2023

886.112/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE JI-PARANA-OF. N°23896/2023

886.092/2020-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE-OF. N°23890/2023

886.051/2016-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°23917/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.157/2022-J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 01/08/2023, p. 68

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