Processo minerário

886.081/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 438/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.112/2025 - R$ 2.941,50

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2. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2206/2023

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3. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2206/2023

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4. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

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5. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 126

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7. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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8. 14/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 91

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9. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 70

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10. 16/07/2018 Seção 1

    Página 70 do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/02/2018 Seção 1

    DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35

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12. 25/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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