Processo minerário

886.234/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°171/2014

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°171/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°21/2015

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2. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 53/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.21/2015 - R$ 302,37

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3. 03/07/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°171/2014

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4. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°171/2014

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