Processo minerário
886.245/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2019 e 30/03/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Secretaria-Executiva, Superintendência de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 41/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 44788/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 26004/2024
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- Seção 1
Despacho Relação nº 278/2020 · Superintendência de Produção Mineral
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:
LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - PLG N°186/2020 - Prazo 5 anos
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- Seção 1
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
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