Processo minerário

886.245/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2019 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2019 Seção 1

   Despacho de 19 de junho de 2019, o Parecer nº 00014/2019/PFE/PFE-INCRA-SC/P G F/ AG U , — página do DOU de 05/12/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 12/08/2020 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 12/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/11/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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