Processo minerário

886.246/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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2. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 44780/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 202/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito exigência (1298)

     OF. N°25993/2024-DOU de 16 de julho de 2024

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4. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 25993/2024

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5. 11/11/2021 Seção 1

   Página 163 do DOU de 11/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/11/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°126/2021 - Prazo 5 anos

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
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7. 05/12/2019 Seção 1

   ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

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