Processo minerário
886.246/2018
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de 19 de junho de 2019, o Parecer nº 00014/2019/PFE/PFE-INCRA-SC/P G F/ AG U , — página do DOU de 05/12/2019
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ALVARÁ Nº 9.011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 11/11/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 16/07/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 06/08/2025 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/11/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/03/2026 — Seção 1
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