Processo minerário

867.146/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Página 54 do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     562/2026

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4. 29/09/2025 Seção 1

   ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

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5. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 44160/2024/DIGTM/ANM

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6. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 42361/2024/DIGTM/ANM

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7. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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