Processo minerário

867.146/1993

5 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2024 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 17/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 17/10/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 17/10/2024

   • Concessão de Lavra

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra

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4. 29/09/2025 Seção 1

   AVISO — página do DOU de 29/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 27/01/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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