Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 228/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 228/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
886.323/2014 — DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 228/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.060/2023-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA-OF. N°44543/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°41241/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.110/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
886.109/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
886.108/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
886.320/2010-DAVI MASIERO
886.090/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 10/11/2025, p. 52