Processo minerário

886.328/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°72682022

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2. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7268/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986299/2022-50

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3. 15/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 85

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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