Processo minerário

886.329/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre 08/06/2022 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2022 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 128, DE 7 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 08/06/2022

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2. 06/06/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 06/06/2025

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3. 04/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/08/2026 — Seção 1

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