Processo minerário

886.287/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 73

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2. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 276/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.90/2025 - R$ 62.892,17

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3. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 290/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4676/2022

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