Processo minerário

886.348/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2018 Seção 1

   Ato · Superintendência em Rondônia · p. 104 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 14/06/2018 Seção 1

   Ato · Superintendência em Rondônia · p. 104 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 44

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4. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 27/18

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5. 10/10/2017 Seção 1

   Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.365/2017 - R$ 12.994,43

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.366/2017 - R$ 3.527,88

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6. 28/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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