Processo minerário

886.477/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50

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2. 10/10/2017 Seção 1

   Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.361/2017 - R$ 38.586,38

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.362/2017 - R$ 7.055,76

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3. 28/09/2017 Seção 1

   Relação nº 81/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 43

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7. 31/05/2016 Seção 1

   Página 50 do DOU de 31/05/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 15/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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