Processo minerário

886.367/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 86

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2. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°366/2017

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3. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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5. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 64/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.57/2015 - R$ 1.966,72

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.58/2015 - R$ 3.213,10

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6. 15/07/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

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7. 28/04/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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8. 09/04/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

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9. 09/03/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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10. 19/02/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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11. 03/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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